Introdução
Se você está começando nos estudos de ciências contábeis, provavelmente já ouviu falar em PIS, COFINS, ICMS e IPI. Mas você sabe a diferença entre um imposto cumulativo e um não cumulativo? Essa distinção é fundamental e define quanto de imposto uma empresa paga ao longo de toda a cadeia produtiva.
O que é cumulatividade tributária?
Imagine que um produto passa por três etapas antes de chegar ao consumidor final: fabricação, distribuição e venda. Em cada uma dessas etapas, o produto muda de mãos e uma nota fiscal é emitida.
No sistema cumulativo, o imposto incide sobre o valor total de cada operação sem possibilidade de descontos, como "pagar pedágio em cada trecho de uma rodovia" mesmo pelo que já foi pago acima.
Num sistema não cumulativo, o imposto só incide sobre a parcela de valor adicionada em cada etapa. Para evitar cobrança em cascata, compensam-se créditos tributários correspondentes às aquisições efetuadas.
PIS e COFINS na Prática
Regime Cumulativo (Lucro Presumido)
Alíquotas totais de 3,65% aplicadas diretamente sobre a receita bruta total, sem apuração de créditos das entradas.
Regime Não Cumulativo (Lucro Real)
Alíquotas totais sobem para 9,25%. Porém, há o direito fundamental a descontar os créditos baseados na aquisição de insumos (matérias-primas e afins).
| Item | Cumulativo | Não Cumulativo |
|---|---|---|
| Base de cálculo | R$ 150.000 | R$ 150.000 |
| PIS + COFINS gerado | R$ 5.475 (3,65%) | R$ 13.875 (9,25%) |
| Crédito das compras (base R$ 100 mil) | Não há | (R$ 9.250) |
| Imposto efetivo recolhido | R$ 5.475 | R$ 4.625 |
A EC nº 132/2023 consolidará PIS, COFINS, ICMS, e ISS nos novos tributos CBS e IBS em modelo IVA. Eles serão estruturalmente totalmente não cumulativos, eliminando grande parte das dificuldades atuais de aproveitamento de crédito.
Referências e Sugestões de Leitura:
- BRASIL. Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Reforma Tributária.
- Dootax. Impostos não cumulativos e cumulativos: o que são?
- BRASIL. Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003.